Mais notíciasNotícias

A Embaixada e a Secção Consular estarão encerradas no dia 1 e 8 de Dezembro de 2021, por motivo de feriado em Portugal.

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres que hoje se celebra, assinala-se o início da campanha anual “UNiTE to End Violence against Women”, lançada pelo Secretário Geral das Nações Unidas em 2008. A campanha decorrerá até ao próximo dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), e este ano subordinada ao tema “Orange the World: Fund, Respond, Prevent, Collect!”.  

Em paralelo, por ocasião do seu 25º aniversário, o Fundo Fiduciário da ONU para acabar com a Violência contra as mulheres, o único mecanismo global de doação dedicado a acabar e prevenir todas as formas de violência contra as mulheres anunciou um desafio especial de recolha de donativos, o #Give25forUNTF25.  

A nível nacional, a campanha “Portugal Contra a Violência”, foi lançada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em colaboração de várias organizações ativas no combate a este flagelo.

O objetivo, num momento em que também os constrangimentos impostos pela pandemia COVID-19 provocaram desafios acrescidos, é consolidar o sentido de responsabilidade coletiva, transmitir confiança a cada mulher, na sua luta, e à sociedade em geral, no combate a este crime, bem como divulgar as respostas e mecanismos de apoio às vítimas.

Para mais informações consulte o website da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género em https://www.cig.gov.pt/.

 

No âmbito da implementação do processo de alargamento do registo civil online de nascidos no estrangeiro, filhos de cidadão português, desenvolvido em parceria como Instituto dos Registos e Notariado, I.P (IRN, IP) e enquadrado no Novo Modelo de Gestão Consular, que já se encontra em funcionamento em França e no Reino Unido, este serviço estará, a partir de agora, também disponível nos demais países da União Europeia.

 

O referido registo, que é atributivo de nacionalidade portuguesa, assenta nas seguintes premissas:

  • Disponível para registos de nacimento de menores até 1 ano de idade quando ambos os progenitores sejam de nacionalidade portuguesa ou nos casos em que apenas um dos progenitores seja português mas ambos os progenitores sejam detentores de Chave Móvel Digital;
  • Pode ser pedido por qualquer um dos progenitores portugueses, sejam ou não casados entre si, de forma gratuita, sem terem de se deslocar a um posto consular;

 

O acesso ao serviço é feito através do Portal da Justiça, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso recorrendo a um leitor de cartões e aos códigos PIN da morada e de autenticação.

 

Quando o assento de nascimento for integrado pela Conservatória dos Registos Centrais, a respetiva certidão será enviada aos progenitores por email e o original seguirá por correio (para o endereço indicado no formulário do pedido).

 

Para mais informações podem ser consultados os sítios da Justiça e do IRN, I.P.na internet (https://justica.gov.pt;https://imn.justica.gov.pt).

Contactos

Toldbodgade 31, 1.sal
1253 Copenhagen K
Denmark

(+45) 33 13 13 01
copenhaga@mne.pt
Twitter 

Mais informação

Ligações úteis

GEC Vermelho

images.jpg

Traducoes_900widecopy.jpg

Portuguese Communities Portal logotype

Turismo de Portugal logotype

AICEP - Portugal Global logotype

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua logotype

Ocean conference 2020 E

Portugal Economy Probe logotype

Logotipo International Careers logotype

Instituto Diplomático logotype

CLP Zagreb

Banco de PortugalLogo

Instituto Nacional Estatistica INE logo

   Sugestoes